Vitória seria alvo de execução fiscal por dívida de IPTU de R$ 4 mi; advogado nega

Após ter entrado em vigor a lei que determina o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador, projeto aprovado e sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM) em 2013, muitas empresas começaram a passar por dificuldades. Entre elas está o Esporte Clube Vitória, que acumulou dívidas tributárias nos últimos anos, tendo o IPTU acrescido seu passivo de forma considerável. 

O BNews teve acesso a informação de que está em andamento uma execução fiscal movida pelo município de Salvador contra o Vitória, cujo valor gira em torno de R$ 4.304.542,74, incluindo juros, multa e taxa de lixo, referentes aos exercícios de 2014 a 2016. Não foi à toa que a dívida teria atingido tal valor. O IPTU do Barradão teria passado por um aumento de cerca de 1000%,  indo de R$ 81.566,75, em 2013, para R$ 912.617,33, em 2014.

A reportagem procurou a assessoria da secretaria municipal da Fazenda para confirmar os números. O órgão alegou: “por questão de sigilo fiscal, a Sefaz não informa valores e nem se existe alguma dívida dos contribuintes junto ao município”. O advogado Otávio Freire, da assessoria jurídica do clube, foi enfático ao afirmar que “não procede nem o valor nem a informação da execução”. 

De acordo com o advogado, está “tudo regularizado”: “tem vários parcelamentos em andamento e o clube vem pagando em dia desde quando o presidente Ivan Almeida assumiu e agora tem o segundo parcelamento com o presidente Agenor Gordilho”.

Questionado, então, sobre o valor do aumento do IPTU, o advogado disse não saber se, de fato, chegou a 1000%, mas explicou que “os reajustes absurdos foram desde a época do decreto da legislação municipal nova”. Freire informou à reportagem que o clube, através dos setores jurídico e administrativo, está “discutindo com a prefeitura a regularização dos valores que vieram com erro”. 

Por fim, o advogado afirmou que “não há problema judicial com a prefeitura”, e que “existiam execuções antigas, mas que foram suspensas por causa dos parcelamentos”.