Dilma lança Medida Provisória para modernizar futebol brasileiro

A presidente Dilma Rousseff lançou no fim da manhã desta quinta-feira (19) uma Medida Provisória que visa a modernização do futebol brasileiro. A medida foi discutida com órgãos federais, entidades esportivas e também com cronistas e o Bom Senso Futebol Clube.

Em essência, o Planalto estabelecerá na MP uma série de regras que, se não forem cumpridas, proibirão os clubes de aderir a um programa de renegociação de dívidas. Além disto, o não-cumprimento das ações poderá acarretar em rebaixamento de divisão. Em concordância com as medidas, os times terão um programa específico para sanar suas contas.

Entre as regras estão:

- Os clubes deverão publicar demonstrações contábeis padronizadas e auditadas por empresas independentes.

- Pagar em dia todas as contribuições trabalhistas e tributárias com atletas e funcionários

- Gastar no máximo 70% do orçamento anual com o futebol profissional

- Garantir que haverá investimento mínimo nas divisões de base e futebol feminino

- Não adiantar receitas de mandatos futuros, a não ser em situações emergenciais

- Estabelecer um cronograma progressivo para sanar as dívidas a partir do ano de 2021

- Respeitar as regras de transparência previstas na Lei Pelé

As contrapartidas para quem cumprir as regras serão a permissão do pagamento de 2% a 6% da dívida nos primeiros 36 meses e o restante entre 120 e 240 meses. A medida segue para análise do Congresso e consequente votação.

De acordo com a presidente, a grave situação dos clubes e da atividade do futebol – traduzida no fatídico 7 x 1 diante da Alemanha na Copa do Mundo – denunciaram que havia erros na gestão do futebol nacional. Por isto, o esforço de diversas entidades em estabelecer as mudanças se provou urgente.

“Criamos assim as condições e obrigações para que a recuperação financeira seja perene, constante e sustentável. O objetivo é, de fato, dar aos clubes, a oportunidade, do ponto de vista das dívidas com o Governo Federal, de se transformarem em enormes entidades que assegurem, com seus recursos, um grande negócio que contribuirá para transformar o futebol brasileiro cada vez mais numa espécie de cadeia produtiva”, discursou.

O goleiro baiano Dida, do Internacional, representou o Bom Senso e celebrou a MP. Para ele, a luta dos atletas iniciada em 2013 deu força para que o início do objetivo fosse alcançado com o envio da medida ao Congresso. Ele elogiou o que chamou de “comprometimento” da equipe do Planalto com o estabelecimento de contrapartidas por parte dos clubes, o que ajuda a proteger os atletas e a entregar um melhor espetáculo para o público.