Daniel Alves pode recorrer em até duas instâncias após condenação por estupro; entenda

A  condenação a quatro anos e seis meses de prisão imposta sobre o lateral-direito Daniel Alves, nesta quinta-feira (22), não coloca um ponto final no processo judicial. Isso porque a defesa do brasileiro poderá recorrer na Justiça contra a decisão proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez.

Conheça as instâncias da Justiça espanhola:

Tribunal de Barcelona: é um órgão provincial. Foi o que condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses.

Superior Tribunal da Justiça da Catalunha: é superior ao Tribunal de Barcelona e trata-se de um órgão relativo à comunidade autônoma da Catalunha. A defesa de Daniel Alves deve recorrer a ele para buscar inocentá-lo.

Tribunal Supremo de Madri: órgão máximo da Justiça espanhola. Caso o órgão provincial recuse o recurso, ainda há como recorrer a este, que tem alçada em todo território espanhol e toma decisões definitivas.

Após a condenação, há mais duas instâncias em que o jogador brasileiro pode recorrer. A primeira é o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso haja indeferimento de um pedido da defesa, a última instância possível é o Tribunal Supremo de Madri, órgão constitucional máximo do Poder Judicial da Espanha.

Se, ainda assim, o recurso não for aceito, não há mais alternativa. Daniel terá de cumprir a pena sem mais pedidos de recursos e o caso é considerado encerrado. A pena deve ser cumprida na Espanha, já que todo o processo ocorreu no país europeu.

Caso o recurso seja pedido pela defesa de Daniel Alves, a tendência é que o baiano de Juazeiro aguarde pela decisão na prisão, já cumprindo a pena de quatro anos e seis meses. O jogador está preso há 13 meses na Espanha.

Em caso de acolhimento em alguma das instâncias superiores ao Tribunal onde Daniel foi julgado e condenado, o jogador deve ser imediatamente liberado e pode sair da Espanha e até mesmo voltar ao Brasil, já que não teria mais nenhuma pendência no território espanhol. Porque nesse caso, o tribunal superior anularia a condenação do Tribunal de Barcelona.