Conselheiro Gildásio Penedo será fiel da balança no contrato da Fonte Nova

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve devolver na próxima semana o pedido de vista sobre o contrato para a construção e o gerenciamento da Arena Fonte Nova. O julgamento do caso foi suspenso na semana passada após o órgão pedir vista, alegando que a conselheira Carolina Costa, em seu voto, apresentou “fatos novos”.

Em sua fala, a conselheira negou, mas aceitou o pedido da PGE. “Não tem coisa nova, procurador, toda fundamentação que eu trago está nos autos. Se uma das partes não leu os autos, isso não significa que tem fato novo”, afirmou.    

A expectativa é que os conselheiros rejeitem os novos argumentos apresentados pela PGE, já que a suspensão do julgamento foi vista como manobra do órgão para protelar a análise do processo, que já dura quase cinco anos.  Até o momento, já são dois votos, de Pedro Lino e Carolina Costa, pela suspensão do contrato e a redução no valor de R$ 99 milhões que o governo do estado paga anualmente à Fonte Nova Participações (FNP), consórcio formado pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Faltam votar os conselheiros Antônio Honorato, Gildásio Penedo e Marcos Presídio. O conselheiro João Bonfim se considerou impedido de julgar o caso por ter parentesco com um dos gestores envolvidos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão, só votará em caso de empate, o que não deve ocorrer.

Segundo apurou o Bocão, a tendência é que o conselheiro Antônio Honorato abra uma divergência em relação ao voto do conselheiro-relator Pedro Lino, discordando da suspensão do contrato. O conselheiro Marcos Presídio deve seguir o entendimento de Honorato. Se isso for confirmado, haverá um empate no julgamento e o conselheiro Gildásio Penedo será o “fiel da balança”.

Penedo não deve acolher na íntegra o voto do conselheiro-relator, mas espera-se que o parecer dele acompanhe, em parte, o de Pedro Lino.