Condenação de agressão sexual de Daniel Alves é anulada pela Justiça espanhola

Em decisão unânime, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou, nesta sexta-feira (28), a anulação da condenação do jogador Daniel Alves. Ele havia sido punido por 4 anos e 6 meses de prisão por estupro a uma jovem em uma boate em Barcelona.

De acordo com o documento do TSJC, a sentença aplicada em fevereiro de 2024 apresenta "deficiências de análise". O ex-jogador estava em liberdade condicional desde março de 2024.

Ainda segundo o documento, "a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".

"A sentença notificada hoje aponta que, na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, “indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade”, diz ainda a decisão.

O júri que absolveu Daniel Alves foi composto por três mulheres e um homem. Eles entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.

O comunicado divulgado pela Justiça espanhola afirma ainda que o fato de ter anulado a sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado".

A decisão cabe recurso por parte do Ministério Público e dos advogados de acusação.