Portuguesa consegue liminar e retoma o acordo trabalhista

Por Redação Galáticos Online

Publicado em 29/11/2024, às 08h45

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A Portuguesa conquistou uma importante vitória na noite da última quinta-feira (28), um dia antes da assinatura oficial da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com a Tauá Partners, Revee e a XP Investimentos. O desembargador do trabalho Paulo Kim Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, divulgou uma liminar, no qual determina a retomada do acordo trabalhista que havia sido suspenso em julho deste ano.

De acordo com o que foi apurado pelo NETLUSA, o desembargador compreendeu que o clube estava totalmente inviabilizado financeiramente e não teria como retomar suas atividades sem o plano. Além disso, como o clube se tornará SAF oficialmente nesta sexta-feira, poderá reorganizar seu fluxo de caixa para poder realizar o pagamento, o que demonstra boa fé.

Com isso, a Lusa, de momento, não corre mais risco de que suas receitas sejam penhoradas. Além disso, mensalmente, o clube deverá desembolsar 20% das suas receitas ou o valor mínimo de R$ 250 mil.

Na ocasião, a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho havia nomeado um administrador judicial para analisar as contas do clube para verificar a possibilidade da quitação do acordo nos seis anos que haviam sido estipulados.

Firmado em 2021, o acordo fez com que 216 ações trabalhistas foram pagas, sendo 184 completamente quitadas por meio deste acordo. Contudo, em julho deste ano, uma liminar da advogada Gislaine Nunes ocasionou na penhora de receitas, como a festa junina deste ano e outros valores.