Clubes de mesmo dono podem se enfrentar em competições internacionais?

Desde a venda de 90% da sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao City Football Group (CFG), empresa responsável pela administração do Manchester City, da Inglaterra, o Bahia colocou o Brasil no território do multi-club ownership (MCO), termo em inglês que se refere à aquisição ou controle de dois ou mais times por uma única pessoa, direta ou indiretamente.

Desta forma, o Tricolor se junta a outras duas equipes da América do Sul administradas pelo grupo, o Bolivar (Bolívia) e o Montevideo City Torque (Uruguai). Sendo assim, há um problema já conhecido em outros países do mundo: o conflito de interesses.

Por exemplo, suponhamos que essas três equipes que pertencem ao City Group se classifiquem para a Libertadores ou Sul-Americana. Elas poderiam se enfrentar? Há previsão sobre isso nos regulamentos da Conmebol?

Na Europa, essa situação já ocorreu há anos e poderá se repetir na próxima temporada. Um dos casos mais emblemáticos envolvendo um conglomerado de clubes aconteceu em 2017, quando Red Bull Leipzig e o Salzburg se classificaram para a Champions League.

O regulamento da UEFA, em seu artigo 5º, estabelece a impossibilidade de uma pessoa, física ou jurídica, exercer o controle ou influência sobre mais do que um clube que participe de uma mesma competição continental, o que pode acontecer com o Girona, da Espanha, e do Manchester City, da Inglaterra.

No caso Red Bull, após uma profunda investigação, o órgão de controle da UEFA permitiu a participação de ambos os clubes, uma vez que, segundo o órgão, a empresa RedBull era apenas uma patrocinadora do RedBull Salzburg, sem ter uma percentagem da participação e sem exercer qualquer controle sobre as operações do referido time.

O presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, já admitiu que a entidade que rege o futebol europeu considera flexibilizar a regra que proíbe os clubes que têm o mesmo proprietário de se enfrentarem em competições continentais.

“Não devemos dizer não a um investidor que tenha múltiplos clubes, mas temos que ver que tipo de regras teremos nesse caso, porque elas precisam ser bem rígidas. É verdade que se você é o dono de dois clubes que estão na mesma competição você pode dizer para um deles perder porque você quer que o outro vença. Temos cinco ou seis proprietários de clubes que querem adquirir outra equipe. Temos que ver o que fazer (…) Temos duas opções: deixar como está ou permitir que os clubes disputem as mesmas competições. Não temos certeza ainda (sobre o que fazer)”, declarou.

No caso do Bahia, o Licenciamento de Clubes da Conmebol não permite a prática multi-club ownership sob justificativa de garantir a ordem e lisura desportiva das competições sul-americanas.

"(o clube licenciante) deve apresentar uma declaração juridicamente válida que descreva a estrutura da propriedade e o mecanismo de controle do clube e que confirma que nenhuma pessoa física ou jurídica implicada na gestão, administração e/ou atuação esportiva do clube direta ou indiretamente”.

Para o advogado especializado em direito desportivo, João Paulo di Carlo, a necessidade de regular os MCO's talvez seja uma das principais demandas do futebol mundial atualmente.

"É possível que a Conmebol adote um posicionamento parecido com o da UEFA e permita, caso venha a ocorrer, que Montevideo City Torque, Bahia e Bolivar participem de uma mesma competição no futuro”, avaliou.

O radialista e chefe da Equipe dos Galáticos, Márcio Martins, publicou um vídeo no Youtube explicando a situação. Assista: