Árbitro que apitou Vasco x Vitória em 2008 é denunciado

O árbitro Alício Pena Júnior pode ter a vida complicada no final desta semana. Um erro ao redigir a súmula de uma partida ocorrida no Campeonato Brasileiro de 2008 pode trazer uma punição ao árbitro, que será julgado na próxima sexta-feira, dia 24 de junho, pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Um inquérito apurou que as afirmações feitas por Alício Pena Jr. após o jogo entre Vasco e Vitória, no dia que culminou no rebaixamento do time carioca, na verdade são falsas. A pena para o árbitro pode chegar a 720 dias de suspensão.

Através do inquérito comandado pelo auditor Alexandre Quadros, integrante do Pleno do STJD, o qual se originou por conta do sumiço de um boletim de ocorrência, verificou-se através de um ofício encaminhado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que tal boletim nunca existiu. “Este Comandante, conforme solicitação em ofício, informa-vos que não existe neste Grupamento o TRO no. 319068 de 07 de dezembro de 2008”. Este documento, que acreditava-se existir, acabou absolvendo o Vasco em julgamento realizado no início deste ano.

Segundo a Procuradoria, a resposta dada pela autoridade policial deixou claro que o árbitro acabou por relatar na súmula fatos que efetivamente não presenciou. Ela não questiona se Alício Pena Jr. agiu por dolo ou engano, mas afirma que é fato que fez constar em súmula uma declaração falsa.

Dessa forma, o árbitro foi denunciado no artigo 234 (Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que tem como pena a suspensão de 180 a 720 dias e eliminação em caso reincidência. Este artigo está combinado com o artigo 266 (Deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida ou fazê-lo de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores, deturpar os fatos ocorridos ou fazer constar fatos que não tenha presenciado) do CBJD. A pena deste último é de suspensão de 60 a 360 dias.

Levando-se em conta o artigo 183 (quando o agente, mediante uma única ação, pratica duas ou mais infrações, a de pena maior absorve a de pena menor), a pena maior absorve a menor.

Na partida realizada no dia 7 de dezembro de 2008, em São Januário, Vasco e Vitória se enfrentaram pela última rodada do Campeonato Brasileiro daquele ano. Alício Pena Jr. relatou ocorrências de arremesso de objetos ao campo, originados do local onde se encontrava a torcida vascaína: um rádio de pilha, um copo descartável com líquido, duas latas de refrigerantes vazias e um sinalizador. Ele ainda informou que seguia em anexo à súmula um boletim de ocorrência feito pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de n° 319068.

Posteriormente, em 10 de dezembro, o árbitro denunciado apresentou relatório anexo à súmula da partida, nos seguintes termos: “Fui informado por telefone na tarde do dia 10 de dezembro de 2008, pela Sra. Maria Lúcia, funcionária da CBF, que no envelope com os documentos da referida partida não constava o protocolo do Boletim de Ocorrência n. 319068, emitido pela Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, identificando a pessoa que teria atirado objeto no campo de jogo. Saliento ainda que o documento foi juntado à súmula e colocado dentro do envelope que foi lacrado e assinado por mim, pelos árbitros assistentes srs. Marcio Eustáquio S. Santiago e Helberth Costa Andrade, e pelos 4º. e 5º. Árbitro, srs. Willian Nery e Ricardo Almeida, respectivamente”.

Em sessão no dia 16 de dezembro de 2008, o Vasco foi julgado por denúncia no artigo 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do CBJD e foi punido pela Segunda Comissão Disciplinar com a perda de um mando de campo e multa de R$ 10 mil. Já no dia 12 de março, até então impedido de fazer o jogo com o Brasiliense, pela Série B do Brasileiro, no estádio de São Januário, o Vasco foi absolvido pelos auditores da instância máxima da Justiça Desportiva e pôde levar o duelo para sua casa, que até então estava marcado para a cidade de Volta Redonda.

Insatisfeita com o resultado do processo, a Procuradoria do STJD então pediu que fosse aberto um inquérito para averiguar o suposto sumiço, culminando assim na denúncia ao árbitro Alício Pena Jr.