Advogado do Vitória rebate ação de ex-jogador: “O direito não pode agasalhar situações de má-fé”

Após tomar conhecimento de uma ação impetrada pelo ex-jogador do Vitória, Alan Santos, com pedido para o registro da frase “Deus Me Livre não ser Vitória”, utilizada pela torcida rubro-negra na campanha durante a Série C do Campeonato Brasileiro, o advogado do clube, Dilson Pereira Júnior, se pronunciou.

De acordo com o causídico, a diretoria Rubro-negra “tomou conhecimento através das redes sociais”.

“Tomamos conhecimento através das redes sociais sobre o assunto. O Vitória tem um sólido direito na situação, visto que os escudos e símbolos das entidades de prática desportiva são protegidas legalmente, art. 87 da Lei Pele. Outrossim, o “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável”, explicou.

Dilson afirmou ainda que a situação “pode ser resolvida a luz da boa-fé objetiva”.

“Não é do dia-a-dia do atleta a exploração do slogan. O registro foi feito com o intuito nitidamente de obter proveito econômico em face da provável exploração pelo Clube Baiano, de modo à sujeita-lo a uma situação sub-reptícia! O direito não pode agasalhar situações de má-fé, contrária a sua finalidade”, finalizou.

Considerado um dos líderes do elenco na conquista do acesso para a Série B, Alan Santos foi dispensado pelo clube e entrou em contato com o Vitória para informar que registrou a frase.