Após transmissão de jogo do Flamengo via YouTube, Globo rescinde contrato com o Campeonato Carioca

Autor(a): Redação Galaticos Online em 02 de Julho de 2020 13:00
Foto: Divulgação/ FERJ / Estadão

Na noite da última quarta-feira (1º), o Flamengo resolveu fazer a transmissão ao vivo do duelo contra o Boa Vista, que aconteceu no Maracanã e terminou com vitória rubro-negra, por 2 a 0, em duelo válido pelo Campeonato Carioca. Para muitos foi uma inovação histórica, mas para a Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão da competição, uma violação no contrato, o que levou a emissora a rescindir o vínculo com o Carioca, que iria até 2024.

Embora tenha desfeito o contrato que foi assinado por onze clubes, com exceção do Flamengo e da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, a Rede Globo informou por meio de nota que vai seguir honrando os compromissos financeiros deste ano com os clubes.

Ainda através de nota, a emissora citou a Medida Provisória 984, editada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dá aos clubes mandantes os direitos de transmissão. Para a Globo, a MP não poderia alterar um contrato assinado antes da edição.

LEIA A NOTA DA REDE GLOBO:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."


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