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Rátis e ex-conselheiro do Bahia conciliam e comemoram liberdade de imprensa

Autor(a): Caroline Gois (Twitter: @goiscarol) em 30 de Agosto de 2014 07:43

No dia 28 de julho deste ano o ex-conselheiro do Esporte Clube Bahia, César Oliveira, em entrevista concedida à Resenha Esportiva dos Galáticos, na Rádio Itapoan FM, teceu declarações sobre o processo de intervenção do Clube, a postura dos atuais gestores e criticou o momento difícil enfrentado pelo tricolor baiano, atribuindo a má fase como sendo o resultado do que chamou de "golpe dentro de golpe". Advogado e também ex-diretor jurídico do Esquadrão, Oliveira participou da articulação pela derrubada de Marcelo Guimarães Filho, mas se disse surpreendido com o "golpe" da atual direção para chegar ao clube.

Entre as revelações que explanou na rádio e que renderam quase 40 minutos de entrevista, o ex-conselheiro chegou a dizer que o advogado Carlos Rátis, responsável pela intervenção, "utilizou a intervenção como trampolim político..e soube que ele vai sair candidato a deputado federal". Por conta disso, Rátis entrou com uma liminar e pediu a retirada da matéria que continha tal conteúdo e fora publicada nos sites Bocão News e Galáticos Oline, como mera reprodução da entrevista de Oliveira à rádio Itapoan. Desde então, as matérias estavam offline em cumprimento à determinação judicial, além de uma ação também ter sido movida por Rátis contra César Oliveira, que proferiu as declarações.

Nesta sexta-feira (29), um audiência foi marcada para decidir as questões do processo e o resultado foi vitorioso para todas as partes. Em reconhecimento à liberdade de imprensa, Rátis afirmou que "há 15 anos que leciono é imprescidível  o respeito à liberdade de imprensa. A imprensa deve investigar, deve buscar entrevistas críticas, até mesmo ácidas, mas nós não podemos vir a tolerar a propagação de mentiras, de inverdades. Não utilizei de forma nenhuma a intervenção para me candidatar a deputado federal. Não participei de nenhum pleito político e isso que me revoltou", afirmou à repotagem do Bocão News após deixar a sala da audiência, na qual César Oliveira reconheceu que sua declaração fora infeliz.

"Tivemos a opotunidade aqui de fazermos um acordo, eu e Doutor Rátis, que se sentiu ofendido por eu ter dito que ele se candidataria a deputado federal. Recebemos a informação da parte dele que, efetivamente, ele não é candidato a deputado federal e não me senti em nenhum constrangimento em reconhecer essa circusntância de que a informação que me chegou foi uma informação equivocada, portanto eu a retiro. Não considero que você atribuir a alguém uma eventual candidatura a deputado federal seja qualquer sorte de ofensa que careça de desculpas, mas se for o caso, eu peço desculpas a doutor Rátis", ratificou.

Sobre o desfecho do caso, o ex-interventor acrescentou que "é muito importante porque estamos aqui construindo a democracia e a demoocracia se faz com verdade. Também fico feliz porque o próprio órgão de imprensa consentiu que houve esta propagação e está garantindo agora esta retratação. Não tive intenção nenhuma a idenização, não busquei nenhum valor material. Busquei não haver a divulgação de algo que não é verdade".

As matérias publicadas no dia 28 de julho já voltaram ao ar, garantindo assim "....o exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, de liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, assegura ao jornalista, o direito de expender critica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades. É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover a repressão à crítica jornalítica, mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado - inclusive o Judiciário - não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profisisonais dos meios de comunicação social. Essa garantia básica de liberdade de expressão do pensamento, como precedente assinalado, representa, em seu  próprio essencial significado, um dos fundamenntos em que repousa a ordem democrática". (Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso Mello).


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