Comissão Gerenciadora do FazAtleta autoriza apoio a 17 projetos
Autor(a): Redação Galáticos Online (Twitter: @galaticosonline) em 29 de Julho de 2016 04:20
A lista com os 17 novos projetos de atletas e eventos, na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, que receberão os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) em 2016, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O investimento do Governo do Estado para atender aos projetos representa R$ 1,2 milhão.
De acordo com informações da Superintendência de Desportos (Sudesb), as propostas foram aprovadas pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger), em reunião no dia 20 deste mês. Com a publicação no DOE, a lista passará por avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pelo parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos.
O programa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo. O FazAtleta já beneficia nomes como o paratleta de natação Leonardo Landim Curvelo e a paratleta Verônica Almeida, da mesma modalidade, além do atleta olímpico de maratonas aquáticas, Allan do Carmo. Os dois últimos estão com vagas confirmadas, respectivamente, para os jogos Paralímpicos e Olímpicos Rio 2016.
Nos meses de abril e maio, outros 54 projetos foram aprovados pelo Governo do Estado. Com isso, já são 71 propostas liberadas, neste ano, totalizando mais de R$ 3 milhões dos R$ 4,5 milhões em isenção fiscal disponibilizada para 2016. Em setembro, a Comger volta a se reunir para avaliar outras propostas. A coordenação executiva do FazAtleta é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Já a Comissão de Gerenciamento é presidida pelo diretor-geral da (Sudesb), Elias Dourado.
De acordo com informações da Superintendência de Desportos (Sudesb), as propostas foram aprovadas pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger), em reunião no dia 20 deste mês. Com a publicação no DOE, a lista passará por avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pelo parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos.
O programa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo. O FazAtleta já beneficia nomes como o paratleta de natação Leonardo Landim Curvelo e a paratleta Verônica Almeida, da mesma modalidade, além do atleta olímpico de maratonas aquáticas, Allan do Carmo. Os dois últimos estão com vagas confirmadas, respectivamente, para os jogos Paralímpicos e Olímpicos Rio 2016.
Nos meses de abril e maio, outros 54 projetos foram aprovados pelo Governo do Estado. Com isso, já são 71 propostas liberadas, neste ano, totalizando mais de R$ 3 milhões dos R$ 4,5 milhões em isenção fiscal disponibilizada para 2016. Em setembro, a Comger volta a se reunir para avaliar outras propostas. A coordenação executiva do FazAtleta é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Já a Comissão de Gerenciamento é presidida pelo diretor-geral da (Sudesb), Elias Dourado.
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